A Lei da Ficha Limpa vai promover o expurgo dos políticos desonestos? Sinceramente, quase nada vai mudar. Apenas alguns políticos mais desavisados, talvez mais imprudentes ou mais burros, é que serão pegos nesta rede de malha grossa. Em suma, teremos uma merreca de condenados inelegíveis, pois a grande maioria consegue se safar durante as fases processuais, quando há abertura de processo. A quase globalidade das safadezas passa a vau dos procedimentos judiciais. Na política não há gatunagem explícita, há, sim, alguém que facilita e alguém que leva vantagem. Há um corruptor e um corrupto. Ambos mantêm um cordão umbilical de cumplicidade, portanto, raramente esta parceria se desemboca num sinistro de percurso.
Plagiando meu amigo coromandelense João Martins, esta Lei, na verdade, fará com que os maus políticos sofistiquem seus procedimentos. Irão aprimorar o modus operandi, o modus faciendi. Serão mais cuidadosos, mais prudentes. Assumirão, com mais ênfase, atitudes de paladinos da honestidade. Farão discursos empolgantes, auto nomeando-se bastiões de todas as virtudes. Defenestrarão os corruptos. Aperfeiçoarão a camuflagem e as redes de proteção.
A proposição da Lei da Ficha Limpa é de iniciativa popular. Este tipo de Projeto de Lei requer a apresentação de abaixo-assinado à Câmara de Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, o que significa dizer que serão necessárias cerca de 1.350.000 assinaturas, já que nosso eleitorado gira em torno de 135 milhões de votantes. É um contra-senso abissal, pois qualquer Deputadozinho, eleito com uma “meia dúzia” de votos e com mais uma coleta de realmente “meia dúzia” de assinaturas de outros parlamentares consegue emplacar projetos inúteis à população. É um absurdo! Como dizem meus amigos potiguares, “é de cair o cu da bunda!”.
Por outro lado, talvez tenhamos descoberto a roda. Talvez esse Projeto, agora Lei, de iniciativa popular tenha sensibilizado nossos políticos e o judiciário, mostrando que o povo tem uma arma poderosa que poderá, doravante, ser utilizada com assiduidade. Então, não seria esse o caminho: o povo? Temos a força e não a usamos? Não seria o povo nas ruas e não seriam as assinaturas deste mesmo povo o catalisador dessa reação? É o óbvio, somente o povo nas ruas é capaz de acabar com a corrupção, com as benesses imorais, com o empreguismo, com o nepotismo, com o sobrepreço, com as pensões e aposentadorias extemporâneas, com as legislações em causa própria, com a vergonhosa imunidade, com as vendas de sentenças, etc...
Dias atrás foi divulgado pela imprensa que um Tribunal de Contas Estadual condenou uma Prefeitura por nepotismo, onde, de acordo com a denúncia, três servidores ocupavam funções irregularmente: uma é a esposa do gerente de coordenação e planejamento, uma é filha do chefe do almoxarifado do município e um enfermeiro que ocupava função, segundo a denúncia, que deveria ser ocupada por um médico. Entendo que a condenação do Tribunal respeitou os princípios da moralidade na administração pública, mas, por outro lado, também foi divulgado que neste mesmo Tribunal existem mais de 20 servidores comissionados parentes do Presidente, de Conselheiros, de Magistrados, de Procuradores e de Desembargadores. É de cair o cu da bunda!!! Se é o povo quem escolhe seus representantes, por que o povo não pode escolher também quem julga as contas de seus representantes? Por acaso não é imoral os políticos escolherem e nomearem os conselheiros que irão julgar suas contas?
Só o povo e, apenas, o povo, é que tem legitimidade para passar esse País a limpo. Câmaras de Vereadores, Prefeituras, Assembléias Legislativas, Governo Estadual, Congresso Nacional e Presidência da República são escolhidos pelo povo, então que esse povo exerça seu Poder de Gestão sobre estes entes, pois, afinal, é o povo que escolhe e quem paga. Espero e torço para que o povo ganhe gosto por iniciativas do cunho da Ficha Limpa. Somente o Poder das Ruas é que poderá aprimorar e perpetuar os objetivos da Ficha Limpa.
Martins
19/06/10
Nenhum comentário:
Postar um comentário